Se você tem patrimônio relevante — imóveis, investimentos, participações em empresas — existe uma mudança tributária que precisa estar no seu radar.
Com a reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, o ITCMD passou a ter alíquota progressiva obrigatória em todos os estados brasileiros. Isso significa que quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será a tributação — e o impacto pode ser significativo para famílias com patrimônio consolidado.
Até recentemente, muitos estados praticavam alíquotas fixas entre 4% e 8%. Com as novas regras, as alíquotas poderão ser progressivas e chegar a até 16% em determinadas faixas de valor.
O que muda na prática?
A implementação varia por estado, mas a tendência é de aumento progressivo nos próximos dois a três anos. Alguns estados já iniciaram o processo legislativo de adequação.
O planejamento sucessório antecipado é, hoje, a principal ferramenta de proteção patrimonial disponível para famílias que desejam preservar o valor acumulado ao longo de gerações.
Se você tem patrimônio relevante — imóveis, investimentos, participações em empresas — existe uma mudança tributária que precisa estar no seu radar.
Como proteger seu patrimônio?
A holding familiar permite transferir quotas com incidência de alíquotas menores. O testamento e a doação em vida com reserva de usufruto também são instrumentos eficazes quando bem estruturados por profissionais especializados.
O escritório Padilha, Schaly & Cardoso acompanha as movimentações legislativas em cada estado, oferecendo orientação atualizada e personalizada para cada caso.