Muita gente acredita que morar junto por alguns anos garante automaticamente metade de tudo e uma fatia da herança. Não é bem assim. São duas situações diferentes, com regras próprias, e confundir as duas pode custar caro.
Sobre os bens, a união estável segue por padrão a comunhão parcial. Na prática, divide-se apenas o que foi construído de forma onerosa durante a relação. O imóvel que um dos dois já tinha antes, uma herança recebida ou uma doação feita só a um deles normalmente ficam de fora da partilha. Ou seja, “metade de tudo” costuma ser um mito. E o casal pode alterar essas regras por meio de um contrato de convivência, o que muda bastante o resultado.
Sobre a herança, desde 2017 o companheiro passou a ter, em regra, os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. Isso significa que sim, quem vive em união estável pode herdar. Mas há detalhes decisivos: a existência de filhos, a origem dos bens e, principalmente, a prova de que a união realmente existia. Sem planejamento, tudo isso vira discussão e a definição pode parar na Justiça, num processo demorado. Vale entender como funciona o inventário na união estável antes que o problema apareça.
As regras de sucessão estão previstas no Código Civil.
União estável dá direito a metade de todos os bens? Não. Em regra, divide-se só o que foi adquirido de forma onerosa durante a união.
O companheiro é herdeiro? Sim, mas o quanto recebe depende dos filhos e do tipo de bem.
Preciso comprovar a união? Sim, e a falta de prova é uma das maiores causas de disputa.
Para orientação segura, consulte um advogado especialista. Se precisar de auxílio, entre em contato pelo WhatsApp ao lado.