É comum surgir a seguinte dúvida: o herdeiro que não fala com a família perde o direito à herança? Muitas pessoas acreditam que o afastamento, a falta de convivência ou
Você começou um relacionamento sério, mas ainda não quer que ele gere efeitos jurídicos como partilha de bens ou pensão. Então surge a dúvida: o contrato de namoro realmente protege
Quando um casal decide se casar, a escolha do regime de bens é uma das decisões mais importantes dessa nova fase da vida. É ele que define como o patrimônio
É comum ouvir a frase de que “quem não registra não é dono”. Embora simplificada, ela traduz uma realidade importante do Direito Imobiliário brasileiro: a propriedade de um imóvel só