Quem se separou e deixou o imóvel do casal costuma ter esse medo. A resposta curta é: na maioria dos casos, não. Mas o tempo que passa sem resolver a partilha pode custar caro.
O prazo de 2 anos vem da chamada usucapião familiar. Ela permite que quem ficou no imóvel peça a parte do outro, mas só em situações bem específicas: imóvel urbano de até 250 m², usado como moradia por quem ficou, que não pode ter outro imóvel, e abandono do lar por quem saiu. Para quem tem patrimônio maior, raramente se aplica.
O perigo real está em outro lugar. A Justiça entende que a separação de fato encerra a comunhão de bens. Ou seja, o que cada um conquistou depois da saída tende a ficar fora da divisão. Só que provar a data dessa separação, anos depois, nem sempre é simples.
E deixar a partilha para depois traz outros riscos. Se um dos dois falecer, a divisão que poderia ser resolvida entre o casal vai parar dentro de um inventário, com filhos e outros herdeiros envolvidos, e até o direito à herança do ex-cônjuge pode entrar em discussão. Se um de vocês contrair uma dívida, o credor pode tentar alcançar bens que ainda estão em nome dos dois. E quem continua usando sozinho o imóvel comum pode ser cobrado por isso: o STJ admite indenização pelo uso exclusivo do imóvel antes mesmo da partilha.
Se você já está em um novo relacionamento, a situação fica ainda mais delicada, porque novos direitos podem surgir. Vale entender se a união estável dá direito aos bens.
Cada ano parado aumenta a chance de conflito e diminui o seu controle sobre o patrimônio.
Perguntas frequentes
Quem sai de casa perde o direito ao imóvel?
Em regra, não. Só em casos de usucapião familiar, que tem requisitos restritos.
Bens comprados depois da separação de fato entram na partilha?
Em geral, não, mas é preciso comprovar quando a separação aconteceu.
Posso ser cobrado por continuar morando no imóvel do casal?
Sim. O outro proprietário pode pedir uma indenização pelo uso exclusivo do bem.
Para orientação segura, consulte um advogado especialista. Se precisar de auxílio, entre em contato pelo WhatsApp ao lado.