Muitos casais vivem juntos há anos, dividem casa, contas e planos, mas nunca formalizaram nada. Enquanto tudo vai bem, isso parece um detalhe. O problema aparece justamente no pior momento: uma internação grave.
Quando um dos dois não consegue responder por si, o hospital precisa saber quem pode autorizar procedimentos, receber informações sobre o quadro e decidir sobre tratamentos mais longos. Sem nenhum documento que comprove a relação, quem mora junto ou namora pode ser tratado como um visitante qualquer. Na prática, a palavra final tende a ficar com pais, filhos ou irmãos, mesmo que eles nem convivam com o paciente.
E o hospital é só o começo. Quem não regulariza a relação costuma ter dificuldade para incluir o parceiro no plano de saúde ou no seguro de vida, receber pensão por morte e participar do inventário. Muitas vezes é preciso um processo para provar que a união existia, depois do falecimento e contra a própria família do parceiro. Os bens comprados juntos também ficam em uma zona cinzenta, como explicamos em União estável dá direito aos bens?
A boa notícia é que existem caminhos para evitar isso. Hoje a união estável pode ser formalizada e registrada em cartório, com regras definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Mas formalizar é só uma parte. O regime de bens e os documentos sobre decisões médicas precisam ser pensados em conjunto, de acordo com a realidade do casal. Um documento mal feito pode criar exatamente o problema que se queria evitar.
Perguntas frequentes
Namorado pode decidir sobre o tratamento do parceiro internado?
Em regra, não. Sem documento, a família de origem costuma ter prioridade.
Morar junto já é união estável?
Não necessariamente. Depende de requisitos como a intenção de constituir família, o que pode acabar sendo discutido na Justiça.
Posso escolher quem vai decidir por mim em caso de internação?
Sim. Existem documentos próprios para isso, que devem ser feitos com orientação especializada.
Para orientação segura, consulte um advogado especialista. Se precisar de auxílio, entre em contato pelo WhatsApp ao lado.